Aviso Legal

Conteúdo

O conteúdo deste Site é efetuado com o máximo cuidado, sendo empregues as devidas medidas técnicas e organizativas para garantir a integridade da informação. A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela GLS Portugal.

Utilização do Site

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com os termos e condições estabelecidos pela GLS Portugal, garantindo que a utilização do mesmo não prejudica a integridade, segurança ou funcionamento Site.

Adicionalmente, a utilização do Site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

· O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma responsável e em conformidade com o presente Aviso Legal, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis;

· O Utilizador não poderá alterar, modificar, adaptar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas do conteúdo do Site, salvo autorização expressa e por escrito da GLS Portugal;

· O Utilizador não poderá utilizar o Site para transmitir, distribuir ou armazenar qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a marca ou a imagem de qualquer empresa do Grupo GLS ou que infrinja os direitos de terceiros;

· O Utilizador não poderá utilizar o Site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;

· O Utilizador não poderá remover qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;

· O Utilizador não deverá utilizar nem explorar, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não poderá designadamente promover ou divulgar no Site qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.

Direitos de Propriedade Intelectual

· O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da GLS Portugal ou foram devidamente licenciados a favor daquela.

· O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

· Sem autorização prévia, por escrito, da GLS Portugal, o Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site.

· A utilização de marcas e logótipos neste Site assim como a disponibilização dos materiais existentes, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

· O Utilizador compromete-se a adotar todas as medidas necessárias para proteger os direitos de propriedade intelectual da GLS Portugal sobre o Site e a notificar imediatamente a GLS Portugal em caso de qualquer utilização não autorizada ou violação dos direitos de propriedade intelectual.

Dados Pessoais

O acesso e visita deste Site, por si só, não implica a disponibilização de dados pessoais. No entanto, caso o Utilizador pretenda utilizar determinados conteúdos e serviços disponibilizados, deverá disponibilizar determinados dados pessoais (tais como dados de identificação e dados de contacto).

Para obter mais informação acerca do tratamento de dados pessoais no contexto do presente Site, o Utilizador deverá consultar a Política de Privacidade.

Ligações externas

Para tornar mais fácil aos utilizadores o acesso a informações adicionais, a GLS Portugal tem links para Sites externos. A GLS Portugal não tem qualquer influência sobre o desenvolvimento dos Sites ligados a este e, portanto, não assume, na máxima extensão legalmente permitida, qualquer responsabilidade pelas informações lá prestadas.

Questões

Se tiver alguma questão sobre o presente Aviso Legal, por favor utilize os contactos disponibilizados pela GLS Portugal na seguinte página de Contactos.

Lei Aplicável

O presente Aviso Legal, bem como todas as questões relativas à gestão, administração, utilização e aplicação do Site, são regulados pela lei portuguesa.

Foro Competente

Para a resolução de todas as questões e litígios que possam surgir relacionados com o presente Aviso Legal, é competente, com exclusão de qualquer outro, o foro da Comarca de Lisboa.